Significado de legal fiction

1. The concept of legal fiction allows courts to make assumptions that may not be factually true, but are necessary for the functioning of the legal system.
A ideia de ficção jurídica permite aos tribunais fazerem suposições que podem não ser factualmente verdadeiras, mas são necessárias para o funcionamento do sistema legal.

2. One common legal fiction is the idea that a corporation is a person, with its own rights and responsibilities.
Uma ficção jurídica comum é a ideia de que uma corporação é uma pessoa, com seus próprios direitos e responsabilidades.

3. Legal fictions are often used to simplify complex legal concepts or to achieve a certain outcome in a case.
As ficções jurídicas são frequentemente usadas para simplificar conceitos legais complexos ou para alcançar um determinado resultado em um caso.

4. Critics argue that relying on legal fictions can lead to unjust outcomes and undermine the credibility of the legal system.
Críticos argumentam que depender de ficções jurídicas pode levar a resultados injustos e minar a credibilidade do sistema legal.

5. Despite its critics, legal fictions continue to play a significant role in shaping the development of law.
Apesar de seus críticos, as ficções jurídicas continuam a desempenhar um papel significativo na formação do direito.

6. The use of legal fiction is a tool that allows the law to adapt and evolve to meet changing societal needs and values.
O uso da ficção jurídica é uma ferramenta que permite ao direito se adaptar e evoluir para atender às necessidades e valores sociais em constante mudança.